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Sobre-nos

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SOBRE A EMISSORA:

                 A Rádio FM Baraúna nasceu do sonho de um grupo de amigos que vendo a dificuldade de comunicação radiofônica no Município de Baraúna/RN decidiu dar os primeiros passos rumo a legalização de uma estação de rádio.

                Em 02/06/2009 foi criada a Associação de Comunicação e Cultura de Baraúna, instrumento jurídico necessário para pleitear junto ao Ministério das Comunicações a concessão do serviço de radiodifusão comunitária.

                Após a criação da pessoa jurídica, foi protocolado o Requerimento de Concessão com vasta documentação de apoio da sociedade civil e várias entidades do Município de Baraúna. Depois da tramitação do processo, viagens à Brasília, inúmeros contatos telefônicos e a apresentação do Projeto Técnico, em 24 de fevereiro de 2012 foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 69/2012, instrumento através do qual o Ministério das Comunicações nos autorizou a executar o serviço de radiodifusão comunitária.

               Ocorre que a concessão para a exploração do serviço de radiodifusão não depende só do citado Ministério, haja vista que a nossa Constituição Federal prevê que é competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras, apreciar os atos de concessão e renovação de emissoras de rádio e televisão (art. 49, inciso XII), o que nos impôs a espera da tramitação também no Poder Legislativo Federal.

               Em 15 de abril de 2013 o processo autorizativo chegou a Câmara dos Deputados, tendo sido apreciada em caráter terminativo pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, recebendo Parecer Conclusivo pela aprovação em todas.

               Posterior ao trâmite na Câmara dos Deputados o processo de concessão seguiu para o Senado Federal, que ao verificar a adequação aos requisitos necessários foi aprovado, sendo expedido o Decreto Legislativo nº 84/2015.

               Em 12 de agosto de 2015 o Ministério das Comunicações nos enviou a licença definitiva para funcionamento, porém devido a necessidade de adequações e busca pelo aprimoramento e a inserção de novas tecnologias a nossa estação de radiodifusão, demorou um pouco a dispor de uma grade de programação a altura dos nossos ouvintes, mas, com o auxílio e paciência dos amigos, hoje temos um instrumento de comunicação radiofônica totalmente legalizado, a Rádio FM Baraúna, 104.9.

               A luta foi árdua, demorada, com quase infindáveis exigências por parte dos Órgãos Públicos, mas com perseverança chegamos a tão sonhada conquista para o nosso Município. Parabéns a todos que se engajaram nesta luta e acreditaram no sonho, que hoje graças ao nosso Deus, é realidade.

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